Tratamento de dados pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
# 1. Controlador dos Dados
[Razão Social], CNPJ [00.000.000/0000-00], é o controlador dos dados pessoais tratados por este site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
# 2. Dados que coletamos
- Identificação: nome
- Contato: email, telefone (WhatsApp), empresa
- Observações livres preenchidas pelo titular
- IP, user-agent e data/hora do consentimento (prova de consentimento)
# 3. Finalidade do tratamento
Os dados são tratados para: (i) contato comercial sobre a assinatura solicitada; (ii) ativação e suporte ao plano contratado; (iii) cumprimento de obrigações legais e contábeis.
# 4. Base legal
Tratamos os dados com base no consentimento (art. 7º, I), execução de procedimentos preliminares de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
# 5. Compartilhamento
Os dados são compartilhados apenas com: (i) Mercado Pago, para processar o pagamento da assinatura; (ii) autoridades públicas em caso de obrigação legal.
# 6. Retenção
Mantemos os dados pelo prazo necessário ao atendimento das finalidades. Leads inativos (status Pendente ou Cancelada) são anonimizados automaticamente após o prazo configurado.
# 7. Direitos do titular
Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com base no consentimento, e revogação do consentimento. Use o formulário em direitos.php.
# 8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia de senhas (bcrypt), CSRF tokens, controle de acesso por nível, registro de auditoria de operações administrativas e mascaramento de dados pessoais no painel.
# 9. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados informado abaixo desta página.